Projeto de Lei

PL 10319/2018

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o futebol profissional e dá outras providências.

Autor

Comissão Especial Destinada A Estudar E Apresentar Propostas de Reformulação da Lei Pelé (lei Nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (lei Nº 10.671, de 2003) E das Demais Legislações Aplicadas Ao Futebol E Ao Esporte

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Comissão Especial Destinada A Estudar E Apresentar Propostas de Reformulação da Lei Pelé (lei Nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (lei Nº 10.671, de 2003) E das Demais Legislações Aplicadas Ao Futebol E Ao Esporte
Texto original
Proposta apresentada em: 29/05/2018
Título
Comissão de Saúde
Resultado
Título
Comissão de Trabalho
Resultado
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resultado
Título
Comissão do Esporte
Resultado
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 10319/2018, pela Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte, que: "Dispõe sobre o futebol profissional e dá outras providências".
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Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    29/05/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 10319/2018, pela Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte, que: "Dispõe sobre o futebol profissional e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Em decorrência da distribuição a mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II do RICD. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 484 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/06/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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