Requerimento de Informação

RIC 3537/2018

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Requer informações sobre programas de regularização tributária e não tributária.

Autor

Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 09/05/2018

  • Data:

    09/05/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3537/2018, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Requer informações sobre programas de regularização tributária e não tributária". Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
  • Data:

    22/05/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
    • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação inicial no DCD de 23/05/18 PÁG 447 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2018

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    04/06/2018

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2226/2018, ao Ministro da Fazenda.
    • Prazo para Resposta Externas (de 05/06/2018 a 04/07/2018)
  • Data:

    04/07/2018

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 119/MF, de 03 de julho de 2018, do Ministério da Fazenda.
  • Data:

    12/07/2018

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2360/18, de 12/07/2018 Inteiro teor