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Data:
08/05/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 10169/2018, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a 'FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo', realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
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Data:
22/05/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
23/05/2018Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Recebimento pela CTUR.
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Data:
23/05/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/18 PÁG 599 COL 01. Inteiro teor
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
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Data:
09/11/2018Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2018)
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Data:
27/11/2018Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
15/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
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Data:
14/03/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Hamm, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
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Data:
19/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019. Inteiro teor
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Data:
21/03/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
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Data:
04/04/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)
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Data:
16/04/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/04/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
24/04/2019Andamento:
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
25/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
25/04/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
25/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 26/04/19, Letra A, PÁG 454. Inteiro teor
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Data:
20/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
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Data:
23/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
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Data:
24/03/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/11/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
11/05/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Proferido o Parecer.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
11/05/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor
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Data:
11/05/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/05/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2022 PAG 227, Letra B. Inteiro teor
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Data:
16/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2022).
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Data:
25/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/05/2022 23:39:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
30/05/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 350/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
- Encaminhado à CCP
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Data:
31/05/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). Inteiro teor
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Data:
09/06/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovada a Redação Final.
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Data:
24/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 428/2022/PS-GSE. Inteiro teor
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