Requerimento de Audiência Pública

REQ 501/2018 CFFC

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de Audiência Pública para debater e investigar a situação da pesca profissional no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o RGP - Registro Geral de Atividade Pesqueira e as questões previdenciárias relacionadas ao pescador profissional.

Autor

Padre João (PT-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Padre João (PT-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 3/5/2018

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    03/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 501/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater e investigar a situação da pesca profissional no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o RGP - Registro Geral de Atividade Pesqueira e as questões previdenciárias relacionadas ao pescador profissional". Inteiro teor

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.