Data:
19/04/2018Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 10090/2018, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Altera a Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)". Inteiro teor
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Data:
28/05/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
30/05/2018Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
30/05/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/18 PÁG 144 COL 01. Inteiro teor
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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Data:
14/06/2018Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)
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Data:
03/07/2018Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/12/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 9338/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, do Sr. Otávio Leite". Inteiro teor
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Data:
20/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 9.338/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
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Data:
29/01/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019. Inteiro teor
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Data:
22/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-908/2019. Inteiro teor
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Data:
26/03/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
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Data:
27/03/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)
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Data:
09/04/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/04/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-753/2022. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vanderlei Macris, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
02/05/2023Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
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Data:
03/05/2023Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)
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Data:
16/05/2023Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
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