Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

REQ 8468/2018 => PL 5511/2016

Acessório de   PL 5511/2016

Arquivada

Ementa ?

Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.

Autor

César Messias (PSB-AC)

Situação

Arquivada

  • Data:

    18/04/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8468/2018, pelo Deputado César Messias (PSB-AC), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva. ". Inteiro teor
  • Data:

    23/04/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 259/2017, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 5.511/2016, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
  • Data:

    24/04/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD do dia 24/04/2018

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.