Data:
05/04/2018Andamento:
- Recebido o Ofício n° 322, de 2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2017, de autoria do Senador Zezé Perrella, constantes dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas de medicamentos definidos em regulamento tenham advertência dirigida a atletas". Inteiro teor
-
Data:
05/04/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Lei n. 9964/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que as bulas de medicamentos definidos em regulamento tenham advertência dirigida a atletas. ". Inteiro teor
-
Data:
12/04/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
13/04/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/18 PÁG 60 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
13/04/2018Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Recebimento pela CESPO.
-
Data:
18/04/2018Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
-
Data:
19/04/2018Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
-
Data:
03/05/2018Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
18/07/2018Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
13/11/2018Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Relatório da deputada Flávia Morais lido pelo deputado Wahsington Coração Valente. Aprovado o Parecer. Inteiro teor
-
Data:
22/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
22/11/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
-
Data:
26/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 204 COL 01 Letra A. Inteiro teor
-
Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
-
Data:
04/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)
-
Data:
16/04/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
17/06/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
26/06/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Luiz Ovando
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
04/07/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
04/07/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
08/07/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/07/19, Letra B, PÁG 293. Inteiro teor
-
Data:
20/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
-
Data:
23/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
-
Data:
24/03/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta