Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
03/04/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 9935/2018, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para dispor sobre os casos de empate no processo administrativo fiscal, e a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, para dispor sobre a suspensão da prescrição punitiva". Inteiro teor
-
Data:
12/04/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-6064/2016. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria que passará a tramitar sujeita à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
13/04/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/18 PÁG 37 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
13/04/2018Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
08/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 295/2019, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
-
Data:
21/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2019. Inteiro teor
-
Data:
30/05/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6064/2016
-
Data:
30/05/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6064/2016
Sua opinião sobre esta proposta