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Data:
27/03/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 9886/2018, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário". Inteiro teor
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Data:
06/04/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
09/04/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/18 PÁG 136 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/04/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
08/05/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
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Data:
09/05/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2018)
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Data:
22/05/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
05/06/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por ausência do Relator.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019. Inteiro teor
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Data:
27/06/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
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Data:
28/06/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/07/2019)
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Data:
10/07/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/09/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
09/10/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
11/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
11/10/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Recebimento pela CESPO.
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Data:
14/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/10/19 PÁG 98, Letra A. Inteiro teor
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Data:
17/10/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
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Data:
18/10/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2019)
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Data:
31/10/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/11/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
11/12/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
18/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
18/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
18/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 574, Letra B. Inteiro teor
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Data:
06/06/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
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Data:
07/06/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
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Data:
04/07/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
30/11/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão
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