Projeto de Lei PL 9859/2018

Apensado ao PL 9623/2018

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal

Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?

Opine

Texto original

Siga esta proposta

Altera a redação do inciso II do § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Apensado ao PL 9623/2018

Ver todos os apensados

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

Data:
22/03/2018
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 9859/2018, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Altera a redação do inciso II do § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002". Inteiro teor
Data:
03/04/2018
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se à(ao) PL-9623/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
Data:
04/04/2018
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 566 COL 01. Inteiro teor
Data:
04/04/2018
Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
- Recebimento pela CFT.
Data:
31/01/2019
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Data:
19/02/2019
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2019. Inteiro teor