Requerimento

REQ 76/2018 PL946318 => PL 9463/2018

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Requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004.

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Data:
20/03/2018
Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318)
- Apresentação do Requerimento n. 76/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004". Inteiro teor
Data:
18/04/2018
Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária
- Aprovado.