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Data:
20/03/2018Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 9820/2018, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de 'Capital Nacional da selaria'. ". Inteiro teor
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Data:
03/04/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
05/04/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/18 PÁG 134 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Recebimento pela CCULT.
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Data:
18/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
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Data:
19/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
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Data:
03/05/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/06/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
17/10/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
18/10/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
18/10/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
19/10/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 116 COL 01 Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019. Inteiro teor
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Data:
04/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
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Data:
07/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)
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Data:
17/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
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