Requerimento

REQ 53/2018 PL946318 => PL 9463/2018

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Ementa ?

Requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade.

Autor

Erika Kokay (PT-DF)

Situação

Arquivada

  • Data:

    19/03/2018

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318)
    • Apresentação do Requerimento n. 53/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade". Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2018

    Andamento:

  • Data:

    11/05/2018

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318)
    • Audiência Pública realizada com Nelson Hubner, Ex-Ministro de Minas e Energia; Mauro Martineli, Diretor de Distribuição da Companhia Energética de Brasília; Roberto Piscitelli, Professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília; Rodrigo Brito, Presidente da CUT - Brasília; Thiago Alves, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens e Fabíola Antezana - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários.
  • Data:

    21/01/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318)
    • Arquivada