Requerimento de Audiência Pública

REQ 14/2018 PL946318 => PL 9463/2018

Acessório de   PL 9463/2018

Arquivada

Ementa ?

Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Autor

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Situação

Arquivada

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    14/03/2018

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318 )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973". Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2018

    Andamento:

  • Data:

    08/05/2018

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318 )
    • Audiência Pública realizada com Thiago Curi Isaac - Superintendente de Desenvolvimento de Empresas da Brasil Bolsa Balcão, Patrícia Bolina Pellini - Superintendente de Regulação, Orientação e Enforcement de Emissor da Brasil Bolsa Balcão - B3 e Bruno César de Paiva e Silva - Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S/A.
  • Data:

    21/01/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004) (PL946318 )
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