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Arquivada
Data:
07/03/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 9731/2018, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o revendedor varejista de combustíveis automotivos vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste". Inteiro teor
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Data:
15/03/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
19/03/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/18 PÁG 80 COL 01. Inteiro teor
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Data:
19/03/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
04/04/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)
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Data:
05/04/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2018)
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Data:
18/04/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
08/05/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Maria Helena (PMDB-RR). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PMDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
16/05/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Não apreciado devido a requerimento do Dep. José Carlos Araújo
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Data:
23/05/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento da relatora
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Data:
06/06/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Deputado Vinicius Carvalho
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Data:
20/06/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Maria Helena (MDB-RR) e Dep. Marcos Reategui (PSD-AP).
- Vista conjunta aos Deputados Márcio Marinho e Rodrigo Martins.
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Data:
26/06/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
04/07/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Não apreciado em virtude da ausência do relator
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Data:
11/07/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Não apreciado em virtude da ausência do relator
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Lido o parecer
- Designado Relator Substituto, Dep. César Halum (PRB-TO)
- Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. César Halum
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jose Stédile. Inteiro teor
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Data:
19/12/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
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Data:
19/12/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
20/12/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 692, Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
12/08/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Devolução à CCP em razão de arquivamento nos termos do Artigo 105 do RICD.
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