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Data:
27/02/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 9625/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Trata da política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
07/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-10316/2018. Inteiro teor
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Data:
08/06/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/18 PÁG 31 COL 01. Inteiro teor
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Data:
08/06/2018Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-10316/2018 apensada.
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)
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Data:
13/06/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8831/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a desapensação do PL nº 10.316/2018, apensado ao PL nº 9.625/2018". Inteiro teor
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Data:
13/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 8.831/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.831/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 10.316/2018 do Projeto de Lei n. 9.625/2018. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.316/2018: à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário.]"
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Data:
14/06/2018Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)
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Data:
03/07/2018Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/08/2018Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
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Data:
01/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
01/11/2018Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
06/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 193 COL 01 Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
18/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-707/2019. Inteiro teor
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Data:
22/03/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
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Data:
25/03/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2019)
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/08/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Daniel Silveira, contra os votos dos Deputados Padre João, Rubens Otoni e Elias Vaz.
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Data:
18/09/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jardim e Lucas Gonzalez.
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Data:
24/09/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
- Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Rubens Otoni
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
11/10/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
11/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
15/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 16/10/19 PÁG 645, Letra B. Inteiro teor
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Data:
11/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)
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Data:
12/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2019)
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Data:
27/11/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
13/04/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão
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