Representação REP 22/2018

Arquivada

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Representação da Rede Sustentabilídade - REDE, em desfavor do Senhor Deputado JOÃO RODRIGUES. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

Autor:

Rede Sustentabilidade

Tramitação:

Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Rede Sustentabilidade
Texto original
Proposta apresentada em: 21/2/2018
Título
Conselho - CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
Chegou à comissão em: 21/02/2018
Título
PLENÁRIO
Resultado
Situação consolidada
Apresentação da Representação n. 22/2018, pela Rede Sustentabilidade, que: "Representação da Rede Sustentabilídade - REDE, em desfavor do Senhor Deputado JOÃO RODRIGUES. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. ".
Ver mais

  • Data:

    21/02/2018

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação da Representação n. 22/2018, pela Rede Sustentabilidade, que: "Representação da Rede Sustentabilídade - REDE, em desfavor do Senhor Deputado JOÃO RODRIGUES. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. ". Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
    • Encaminhada à publicação no DCD de 22/02/2018.
  • Data:

    21/02/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Recebimento pelo COETICA.
  • Data:

    27/02/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Instaurado o Processo nº 20/2018, referente à Representação nº 22/2018
    • Realizado sorteio para escolha do relator.
    • Foram sorteados os Deputados Ronaldo Lessa, Paulo Freire e Raimundo Gomes de Matos.
  • Data:

    07/03/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
  • Data:

    19/03/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolada Defesa Preliminar do Deputado João Rodrigues. Inteiro teor
  • Data:

    21/03/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolado Parecer Preliminar do Relator, Deputado Ronaldo Lessa.
  • Data:

    04/04/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • leitura do Parecer Preliminar (relatório e voto) do relator, Deputado Ronaldo Lessa, pela admissibilidade da Representação. Inteiro teor
    • Vista conjunta aos deputados João Marcelo Souza e Pompeo de Mattos.
  • Data:

    24/04/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Questão de Ordem do Deputado Júlio Delgado deferida, abrindo-se novo prazo de vista conjunta aos deputados presentes na reunião.
  • Data:

    02/05/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Discussão.
    • Em votação, foi aprovado o Parecer Preliminar pela admissibilidade da Representação. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Notificado.
  • Data:

    21/05/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolada Defesa Escrita do Representado dentro do prazo regimental. Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Início da Instrução Probatória.
  • Data:

    29/05/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Apresentado Plano de Trabalho do Dep. Ronaldo Lessa, Relator. Inteiro teor
  • Data:

    20/06/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Oitiva de testemunhas de defesa
    • Oitiva do Representado
    • Encerramento da instrução probatória
  • Data:

    10/07/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Protocolado o Parecer do Relator.
  • Data:

    11/07/2018

    Andamento:

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA )
    • Leitura do Parecer Inteiro teor
    • Discussão.
    • Em votação, o Parecer do Deputado Ronaldo Lessa, pelo arquivamento da Representação, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 1 abstenção. Inteiro teor
  • Data:

    12/07/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício n. 129/18-CEDPA/P, solicitando a publicação no Diário da Câmara dos Deputados do despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
  • Data:

    09/11/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício n. 147/18, do CEDPA/P, encaminhando o original do processo n. 20/2018, referente à Representação n. 22/2018, da Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Dep. João Rodrigues, para as providências cabíveis.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    18/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Ofício n. 129/18-CEDPA/P, conforme o seguinte teor: "Juntem-se ao processado da Representação n. 22/2018. Publique-se."
  • Data:

    21/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado ao Ofício n. 147/18-CEDPA/P, conforme o seguinte teor: "Juntem-se ao processado da Representação n. 22/2018. Publique-se."