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Arquivada
Data:
20/02/2018Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Indicação n. 4932/2018, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Faz sugestão ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para que insira na Resolução nº 67/2011 a Resolução nº 11/2017 do Conselho Nacional de Política Energética, notadamente quanto ao seu artigo 1º, que trata da observância de estoques mínimos pelos importadores de biocombustíveis. ". Inteiro teor
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Data:
22/02/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
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Data:
26/02/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/02/18 PÁG 117 COL 01. Inteiro teor
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Data:
27/02/2018Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento pela 1SECM.
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Data:
28/02/2018Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1863/2018, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
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Data:
17/04/2018Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento de resposta conforme Aviso nº 182/C.Civil/PR, de 17 de abril de 2018, da Casa Civil da Presidência da República.
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Data:
23/04/2018Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2060/18, de 18/04/2018.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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