Projeto de Lei PL 9578/2018

e seus apensados
Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

Entenda a proposta:

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9578/18 que exige que estabelecimentos públicos usem plantas aromáticas eficazes na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, febre chikungunya e zika vírus. A ideia é reduzir o uso de produtos químicos. Algumas (...) Saiba mais

Autor:

Lobbe Neto (PSDB-SP)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 20/2/2018
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 27/02/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    20/02/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 9578/2018, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público". Inteiro teor
  • Data:

    23/02/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    27/02/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    27/02/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/18 PÁG 447 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    06/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
  • Data:

    28/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)
  • Data:

    01/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)
  • Data:

    10/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 11044/2018, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    19/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Eduardo Costa Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 11044/2018, apensado e com Indicação ao Ministério da Saúde Inteiro teor
  • Data:

    06/02/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    11/02/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 12/02/20 PÁG 506, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 13/02/2020)
  • Data:

    04/03/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/03/2020 21:07:00. Não foram apresentados recursos.
    • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).