Indicação

INC 4916/2018

Arquivada

Ementa ?

Sugere a instituição de um novo tributo sobre os cigarros, denominado "seguro de proteção ambiental".

Autor

Cabo Sabino (PR-CE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
Texto original
Proposta apresentada em: 7/2/2018

  • Data:

    07/02/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Indicação n. 4916/2018, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Sugere a instituição de um novo tributo sobre os cigarros, denominado 'seguro de proteção ambiental'". Inteiro teor
  • Data:

    19/02/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    20/02/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/18 PÁG 289 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2018

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    28/02/2018

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1863/2018, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor