Emenda ao Substitutivo

ESB 4 PL230315 => SBT 1 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)

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Suprime os arts. 3º, 4º, 5º, 7º e 8º, bem como o §2º do art. 6º do Substitutivo apresentado pelo Relator.

Data:
07/02/2018
Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315 )
- Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 4 PL230315, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Inteiro teor