Sugestão SUG 131/2017 CLP

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Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017".

Autor:

Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Entenda

Situação:

Título
Autor: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
Texto original
Proposta apresentada em: 21/12/2017
Título
Comissão de Legislação Participativa
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 21/12/2017

  • Data:

    21/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação da Sugestão n. 131/2017, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere a realização de 'audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017'". Inteiro teor
  • Data:

    24/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • Data:

    13/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • Data:

    10/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Data:

    13/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • Data:

    10/08/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.

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