Sugestão

SUG 123/2017 CLP

Arquivada

Ementa ?

Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos.

Autor

Instituto Nacional Elogística Reversa

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Instituto Nacional Elogística Reversa
Texto original
Proposta apresentada em: 11/12/2017

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    11/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação da Sugestão n. 123/2017, pelo Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere a apresentação de projeto de lei que institui a emancipação penal do maior de 16 (dezesseis) anos". Inteiro teor
  • Data:

    12/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
  • Data:

    14/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    19/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • Data:

    04/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
  • Data:

    17/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    18/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
  • Data:

    20/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
    • Arquivada
  • Data:

    28/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
  • Data:

    28/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    29/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
  • Data:

    14/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição anexa. Inteiro teor
  • Data:

    28/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Data:

    05/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
  • Data:

    09/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Data:

    09/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    10/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    14/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
  • Data:

    16/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    22/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Arquivada
  • Data:

    03/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Legislação Participativa (CLP )
    • Arquivada.

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