Requerimento de Audiência Pública

REQ 136/2017 CCULT => PL 6117/2009

Acessório de   PL 6117/2009

Arquivada

Ementa ?

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.

Autor

Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Situação

Arquivada

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    06/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2017, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009". Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.