Data:
06/12/2017Andamento:
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 136/2017, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009". Inteiro teor
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Data:
09/05/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.