Requerimento

REQ 312/2017 CTASP => PL 4358/2016

Acessório de   PL 4358/2016

Arquivada

Ementa ?

Requer a devolução de relatoria do PL 4358/2016 que "determina à punição a administrativa para atos atentatórios à dignidade Humana publicados na rede mundial de computadores ou por outros meios".

Autor

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Situação

Arquivada

  • Data:

    21/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Requerimento n. 312/2017, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a devolução de relatoria do PL 4358/2016 que 'determina à punição a administrativa para atos atentatórios à dignidade Humana publicados na rede mundial de computadores ou por outros meios'". Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Arquivada