Projeto de Lei

PL 3804/1977

Arquivada

Ementa ?

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO MIDIA'.

Autor

DARCILIO AYRES (NI-NI)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: DARCILIO AYRES (NI-NI)
Texto original
Proposta apresentada em: 21/6/1977
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    21/06/1977

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP DARCILIO AYRES. DCN1 22 06 77 PAG 5248 COL 02.
  • Data:

    28/06/1977

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO A CCJ E CC.
  • Data:

    28/06/1977

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 29 06 77 PAG 5613 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/08/1977

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • RELATOR DEP ELOY LENZI. DCN1 03 09 77 PAG 7744 COL 02.
  • Data:

    27/04/1978

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 06 78 PAG 4737 COL 02.
  • Data:

    03/05/1978

    Andamento:

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 06 78 PAG 4776 COL 01.
  • Data:

    21/06/1978

    Andamento:

    COMISSÃO DE COMUNICAÇÕES (CC )
    • RELATOR DEP GERSON CAMATA. DCN1 24 06 78 PAG 5501 COL 02.
  • Data:

    02/03/1979

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0119 COL 01.
    • ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.