Projeto de Lei PL 9019/2017 PL 9019/2017

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Apensado ao PL 8876/2017

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Veda o acesso de crianças e adolescentes a manifestações artísticas que incitem à sexualidade e ao erotismo.

Apensado ao PL 8876/2017

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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

Data:
07/11/2017
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 9019/2017, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que: "Veda o acesso de crianças e adolescentes a manifestações artísticas que incitem à sexualidade e ao erotismo". Inteiro teor
Data:
21/11/2017
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se à(ao) PL-8876/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
Data:
22/11/2017
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 418 COL 01. Inteiro teor
Data:
22/02/2019
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
Data:
07/08/2023
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se a este(a) o(a) PL-3609/2023. Inteiro teor