Requerimento de Audiência Pública REQ 274/2017 CVT

Arquivada

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Ementa: ?

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

Autor:

Hugo Leal (PSB-RJ)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 7/11/2017

  • Data:

    07/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 274/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos". Inteiro teor
  • Data:

    20/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Apresentação do Requerimento n. 276/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que 'requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos'". Inteiro teor
  • Data:

    29/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Aprovado requerimento n. 276/2017 do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos".
  • Data:

    29/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/06/2018.