Requerimento

REQ 20/2017 PL672616 => PL 6726/2016

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Arquivada

Ementa ?

Requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em Audiência Pública a sr feita por essa Comissão.

Autor

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Situação

Arquivada

  • Data:

    17/10/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" (PL672616)
    • Apresentação do Requerimento n. 20/2017, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM em Audiência Pública a sr feita por essa Comissão". Inteiro teor
  • Data:

    05/12/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" (PL672616)
    • O convidado Carlos Figueiredo Mourão, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, participou da Audiência Pública do dia 05/12/17.
  • Data:

    28/02/2018

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" (PL672616)
    • Arquivado por ter sido cumprido o objetivo do Requerimento (Audiência Pública realizada no dia 05/12/2017).