Projeto de Lei

PL 8554/2017

Arquivada

Ementa ?

Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

Autor

João Derly (REDE-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: João Derly (REDE-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/09/2017
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 04/10/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 13/12/2017

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    12/09/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 8554/2017, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais". Inteiro teor
  • Data:

    29/09/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    02/10/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/10/17 PÁG 173 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    11/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
  • Data:

    13/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2017)
  • Data:

    25/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    09/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    10/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2017)
  • Data:

    28/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    13/12/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    13/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    18/12/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/12/17 PÁG 206 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    29/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolução à CCP

Sua opinião sobre esta proposta