Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
06/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 356/2017, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Requer realização de audiência pública para debater sobre cobrança de multas e encargos no âmbito da Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN". Inteiro teor
-
Data:
13/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
-
Data:
20/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
-
Data:
27/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
-
Data:
04/10/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
-
Data:
31/10/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado
-
Data:
20/12/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Audiência Pública realizada
- Arquivada
Quem viu esta proposta viu também
- MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
- PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.