Proposta de Fiscalização e Controle

PFC 132/2017

Arquivada

Ementa ?

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais.

Autor

Zé Silva (SD-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Zé Silva (SD-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 29/08/2017
Título
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
Chegou à comissão em: 14/09/2017

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    29/08/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido o Ofício n° 158, de 2017, da Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos temos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Zé Silva, que propõe que a comissão realize "ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais." Inteiro teor
  • Data:

    29/08/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 132/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais". Inteiro teor
  • Data:

    08/09/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    14/09/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/09/17 PÁG 225 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    14/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Recebimento pela CFFC.
  • Data:

    27/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • Data:

    20/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Inteiro teor
    • Relatório Prévio, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela implementação. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • Data:

    14/09/2018

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Recebido Aviso nº 1173 - GP/TCU, de 14 de setembro de 2018, com cópia do Acórdão 1.957/2018, nos autos do TC 015.777/2018-9.
  • Data:

    20/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    18/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • Data:

    14/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • O Relator, Dep. Lucas Vergilio , deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • Data:

    27/04/2022

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
  • Data:

    05/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • Data:

    17/08/2022

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Emitido em 05/10/2018, pelo TCU, o Despacho de Encerramento do TC 015.777/2018-9.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    15/06/2023

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Devolução à CCP

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