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Data:
29/08/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 218/2017, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Minas e Energia, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, com a presença dos Ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Representantes de Entidades da Sociedade Civil para discutir os efeitos do Decreto n.º 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto n.º 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá". Inteiro teor
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Data:
30/08/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli para retificar o número do Decreto citado no requerimento. O Deputado Ricardo Izar subscreveu o requerimento.
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Data:
14/09/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Evento realizado com os seguintes expositores: MARIA JOSÉ GAZZI SALUM, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME - Mistério de Minas e Energia, representando o Ministro de Estado - EDSON DUARTE, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA - Mistério do Meio Ambiente, representando o Ministro de Estado - RENATA FURTADO, Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o Ministro do GSI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - MICHEL SANTOS, Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil - MÁRCIO ASTRINI, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil - MALU RIBEIRO, Especialista da Fundação SOS Mata Atlântica - KUTANAN WAIAPI WAIANA, Coordenador Executivo da APOIANP - Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, e Líder Indígena da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil
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