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Arquivada
Data:
13/07/2017Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 8100/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados". Inteiro teor
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Data:
11/08/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
14/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 15/08/17 PÁG 189 COL 01. Inteiro teor
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Data:
14/08/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
03/05/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)
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Data:
04/05/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)
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Data:
16/05/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/06/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
28/11/2018Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o parecer pelo relator, Dep. Odorico Monteiro
- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
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Data:
29/11/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
30/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/12/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 04/12/18 PÁG 231 COL 01 Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolução à CCP