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Data:
06/07/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- Apresentação da Sugestão n. 104/2017, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere a apresentação de projeto de lei para estabelecer a abertura do sinal da TV Câmara, TV Senado e TV Justiça para todo o território nacional". Inteiro teor
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Data:
13/07/2017Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
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Data:
04/04/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
- O Relator, Dep. Ronaldo Lessa, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
17/05/2018Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nilto Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
17/03/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
06/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
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Data:
12/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
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Data:
20/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Lido o Parecer pelo Relator
- Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
27/04/2021Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
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