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Arquivada
Data:
30/05/2017Andamento:
CONGRESSO NACIONAL (CN)
- Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 10/2017, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2017". Inteiro teor
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Data:
05/06/2017Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- CRONOGRAMA Inteiro teor
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Data:
05/09/2017Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Designado Relator, o Deputado Mandetta (DEM-MS).
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Data:
01/03/2018Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Mandetta Inteiro teor
- Relatório do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação. Inteiro teor
- Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Mandetta Inteiro teor
- VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
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Data:
28/03/2018Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Mandetta, de ser o relator da matéria.
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Data:
13/06/2019Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)
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Data:
17/09/2019Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Gurgel Inteiro teor
- VOTO: pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Inteiro teor
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Data:
24/09/2019Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018. Em votação, foi aprovada a votação em bloco.
- Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.
- Aprovado.
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Data:
24/09/2019Andamento:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 10/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2017” e envio ao arquivo.
- À SLCN.