Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN MCN 8/2017 CN

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Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016.

Autor:

Presidente da República

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
.

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Título
Autor: Presidente da República
Texto original
Proposta apresentada em: 30/5/2017
Título
Comissão Mista Permanente - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

  • Data:

    30/05/2017

    Andamento:

    CONGRESSO NACIONAL (CN )
    • Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 8/2017, pelo Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016". Inteiro teor
  • Data:

    31/05/2017

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
  • Data:

    05/09/2017

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
    • Designado Relator, o Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)
  • Data:

    28/03/2018

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
    • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Zeca Dirceu, de ser o relator da matéria.
  • Data:

    13/06/2019

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
    • Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

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