Projeto de Lei PL 7699/2017

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Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

Autor:

Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Título
Autor: Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/5/2017
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Chegou à comissão em: 31/05/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    23/05/2017

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7699/2017, pelos Deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
  • Data:

    30/05/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    31/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    31/05/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/17 PÁG 546 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
  • Data:

    02/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2017)
  • Data:

    13/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    05/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    23/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Diego Garcia Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    23/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Discutiram a Matéria: Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Diego Garcia (PHS-PR), Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
    • Encerrada a discussão. Em votação simbólica, rejeitado o parecer do Relator. Solicitada a verificação de votação do parecer pelo Deputado Diego Garcia, Vice-Líder do PHS. Passou-se à votação pelo processo nominal. Encerrada a reunião em razão da falta de quórum, decorrente da verificação de votação do parecer do Relator: SIM: 00; NÃO: 08; ABSTENÇÃO: 00; OBSTRUÇÃO: 00. TOTAL DE VOTANTES: 08.
  • Data:

    23/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    11/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
  • Data:

    19/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
  • Data:

    20/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emendas.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019. Inteiro teor
  • Data:

    13/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
  • Data:

    14/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)
  • Data:

    26/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

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