Requerimento

REQ 209/2017 CVT

Arquivada

Ementa ?

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir o modelo de funcionamento, a composição e os valores dos prêmios e indenizações, bem como a legislação vigente do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.

Autor

Hugo Leal (PSB-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/05/2017

  • Data:

    11/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Requerimento n. 209/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir o modelo de funcionamento, a composição e os valores dos prêmios e indenizações, bem como a legislação vigente do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT". Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.