Proposta de Fiscalização e Controle

PFC 111/2017

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Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União, ação de fiscalização e controle, na aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no Sistema de Saúde do Ceará.

Autor

Vitor Valim (PMDB-CE)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/05/2017
Título
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Resultado
Situação consolidada
Retirada de pauta, de ofício.
Chegou à comissão em: 22/05/2017

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    11/05/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido o Ofício nº 058/17, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Vitor Valin, que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize, com auxilio do Tribunal de Contas da União, ação de fiscalização e controle na aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no Sistema de Saúde do Ceará." Inteiro teor
  • Data:

    11/05/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 111/2017, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União, ação de fiscalização e controle, na aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no Sistema de Saúde do Ceará". Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/17 PÁG 86 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Recebimento pela CFFC.
  • Data:

    24/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE)
  • Data:

    17/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). Inteiro teor
    • Relatório Prévio, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE), pelo arquivamento, visto que não apresenta atos ou situações que justifiquem instauração de ato de fiscalização e controle. Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, publicado no DCD de 12/12/17 PÁG 342 COL 01, Letra A. Inteiro teor