Requerimento de Audiência Pública

REQ 151/2017 CCJC => PL 4754/2016

Acessório de   PL 4754/2016

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC.

Autor

Marcelo Delaroli (PR-RJ)

Situação

Arquivada

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    18/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 151/2017 pelo Deputado Marcelo Delaroli. Inteiro teor
  • Data:

    02/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Encaminhou a votação do Requerimento de Audiência Pública o Deputado Marcelo Delaroli.
    • Aprovado o Requerimento, com aditamento, para a inclusão dos seguintes convidados: Eugênio Aragão, Débora Duprat, ambos membros do Ministério Público Federal, Cláudio Souza Neto, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, além de um representante da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB, indicado pelo Deputado Chico Alencar.
  • Data:

    03/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Requerimento n. 154/2017, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Solicita a aditamento do Requerimento de audiência pública nº 151 de 2017, para a inclusão de convidado". Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Aprovado requerimento do Sr. Major Olimpio que solicita a aditamento do Requerimento de audiência pública nº 151 de 2017, para a inclusão de convidado.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

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