Projeto de Lei PL 7255/2017 PL 7255/2017

e seus apensados

Apensado ao PL 1609/2015

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Ementa ?

Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.

Autor

Zé Silva (SD-MG)

Situação

Apensado ao PL 1609/2015

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    29/03/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7255/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica". Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-1609/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    18/04/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 377 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    21/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1609/2015
  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    16/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

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