Emenda na Comissão EMC 48/2017 PEC28716 => PEC 287/2016

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Suprima-se da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 os dispositivos mencionados, relativos aos profissionais da educação que atuam em efetivo exercício de funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Autor:

Carlos Zarattini (PT-SP)

  • Data:

    09/03/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 )
    • Apresentação da Emenda na Comissão n. 48/2017 PEC28716, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Inteiro teor
  • Data:

    10/03/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 )
    • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-48/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Inteiro teor

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