Requerimento de Audiência Pública REQ 109/2017 PEC28716 => PEC 287/2016

Acessório de PEC 287/2016

Arquivada

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Ementa: ?

"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido Guilherme Guimarães Feliciano".

Autor:

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Situação:

Arquivada

  • Data:

    15/02/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido Guilherme Guimarães Feliciano'. ". Inteiro teor
  • Data:

    13/02/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 )
    • Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.