Projeto de Lei

PL 6911/2017

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Ementa ?

Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes.

Autor

Capitão Augusto (PR-SP)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Cultura

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 15/02/2017
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)
Parecer
Chegou à comissão em: 22/02/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    15/02/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6911/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere o nome de Lago Itararema ao Lago da Usina Hidrelétrica de Chavantes". Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 166 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    29/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
  • Data:

    30/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
  • Data:

    11/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    12/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    02/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
  • Data:

    11/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
  • Data:

    19/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
  • Data:

    20/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela rejeição.
  • Data:

    04/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), para alteração do parecer
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    28/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019. Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    12/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
  • Data:

    13/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
  • Data:

    27/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    20/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

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