Requerimento REQ 50/2017 PEC28716 => PEC 287/2016

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Arquivada

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Ementa: ?

Requer a realização de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre a situação financeira do Sistema de Seguridade Social.

Autor:

Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Situação:

Arquivada

  • Data:

    13/02/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 )
    • Apresentação do Requerimento n. 50/2017, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre a situação financeira do Sistema de Seguridade Social". Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Aprovado com a inclusão do Sr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP e Professor de Direito Previdenciário; e do Sr. Rodolfo Ramer da Silva Aguiar, Presidente da 238ª Subseção de Nossa Senhora do Ó, da OAB/SP, e Professor e Mestre em Direito Previdenciário.
  • Data:

    15/02/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 )
    • Realizada Audiência Pública em 15/02/2017.
  • Data:

    08/03/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 )
    • Realizada Audiência Pública em 08/03/2017.
  • Data:

    09/03/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 )
    • Realizada Audiência Pública em 09/03/2017.
  • Data:

    09/05/2017

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências" (PEC28716 )
    • Arquivada