Requerimento de Informação RIC 2497/2016

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Solicita ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que se manifeste sobre questões relativas à regulamentação da especificação do Biometano obtido a partir de resíduos sólidos urbanos.

Autor:

Hugo Leal (PSB-RJ)

Situação:

Título
Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 19/12/2016
Título
Plenário
Resultado
Situação consolidada
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Parecer
Chegou à comissão em: 20/12/2016

  • Data:

    19/12/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2497/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Solicita ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que se manifeste sobre questões relativas à regulamentação da especificação do Biometano obtido a partir de resíduos sólidos urbanos". Inteiro teor
  • Data:

    20/12/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
  • Data:

    21/12/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    22/12/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    23/12/2016

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    25/01/2017

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 015/2017, ao Ministro de Minas e Energia.
    • Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017)
  • Data:

    07/02/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
  • Data:

    09/03/2017

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 13/2017-GM, de 07 de março de 2017, do Ministério de Minas e Energia.
  • Data:

    05/04/2017

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 240/17, de 20/03/2017

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