Sugestão

SUG 83/2016 CLP

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Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata da "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".

Associação Brasileira de Saúde Coletiva

Tranformada ao PL 6670/2016

Título: Autor: Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Proposta apresentada em: 10/11/2016

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

Data:
10/11/2016
Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- Apresentação da Sugestão n. 83/2016, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que trata da 'Política Nacional de Redução de Agrotóxicos'". Inteiro teor
Data:
24/11/2016
Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Data:
06/12/2016
Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
Data:
07/12/2016
Andamento:
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Data:
13/12/2016
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6670/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias". Inteiro teor