Data:
08/11/2016Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6432/2016, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres". Inteiro teor
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Data:
14/11/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-1565/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
17/11/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/16 PÁG 125 COL 01. Inteiro teor
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Data:
29/11/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5608/2016, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 6.432, de 2016, apensado ao Projeto de Lei n. 1.565, de 2011". Inteiro teor
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Data:
13/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro o Requerimento n. 5.608/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.432/2016 do Projeto de Lei n. 1.565/2011. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.432/2016: À CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]. Inteiro teor
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Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
15/12/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)
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Data:
30/03/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CMADS cópia do Ofício n. 73/2017, do Conselho Federal de Biologia - CFBio Inteiro teor
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Data:
27/09/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
09/10/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
24/10/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7497/2017, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6432/2016, com o fim de incluir a análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público". Inteiro teor
- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7498/2017, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6432/2016, com o fim de incluir a análise pela Comissão de Turismo". Inteiro teor
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Data:
31/10/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado Pedido de Retirada de pauta do autor.
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Data:
08/11/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o pedido contido nos Requerimentos ns. 7497 e 7498/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro os Requerimentos n. 7.497 e 7.498, ambos de 2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.432/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Turismo, delimitado nos incisos XVIII e XIX, respectivamente, do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
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Data:
29/11/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
18/04/2018Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Josué Bengtson.
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Data:
24/04/2018Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
02/05/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8539/2018, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.432/2016 à Comissão de Turismo". Inteiro teor
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Data:
15/05/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 8539/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.539/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.432/2016 não se enquadra no campo temático da Comissão Turismo, delimitado no inciso XIX do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
26/08/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolução à CCP
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