Projeto de Lei

PL 6397/2016

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Ementa ?

Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

Autor

Pedro Uczai (PT-SC)

Situação

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/10/2016
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/11/2016
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 25/10/2017

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    25/10/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6397/2016, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação". Inteiro teor
  • Data:

    08/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    09/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    09/11/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 371 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    17/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)
  • Data:

    18/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2016)
  • Data:

    30/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    27/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    29/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
  • Data:

    11/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    25/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    26/10/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 27/10/17 PÁG 316 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    01/02/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Data:

    02/02/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)
  • Data:

    12/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    24/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019. Inteiro teor
  • Data:

    20/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
  • Data:

    21/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2019)
  • Data:

    30/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    02/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP). Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

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